PMOC

Lei do PMOC – Atualize seu sistema de ar-condicionado e evite multas

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A nova disposição da Lei do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) entrou em vigor em com mudanças importantes para empresas, comércios, indústrias e condomínios que utilizam sistemas de ar-condicionado com capacidade acima de 60.000 BTUs.

Agora, inspeções técnicas regulares, relatórios digitalizados e o acompanhamento da qualidade do ar são exigências obrigatórias por lei. O não cumprimento dessas normas pode gerar multas que ultrapassam R$ 200 mil, além de representar risco à saúde de colaboradores e clientes.

O que mudou na nova lei?

• Inspeções trimestrais obrigatórias

• Relatórios digitais com envio à vigilância sanitária

• Obrigatoriedade de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)

• Monitoramento da qualidade do ar interior (CO₂, umidade, partículas)

• Fiscalização mais rigorosa para clínicas, hospitais, escolas, empresas e ambientes de grande circulação

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O que é o PMOC?

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O PMOC é um documento técnico que organiza e comprova todas as ações de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, garantindo a eficiência do equipamento e a qualidade do ar em ambientes fechados. Ele deve ser elaborado e assinado por profissional habilitado (engenheiro ou técnico), com base nas normas da ANVISA, ABNT e CREA.

Como a Salomão Ar Condicionado pode ajudar?

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Com mais de 20 anos de experiência no setor, oferecemos soluções completas para adequar sua empresa à nova legislação:

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• Elaboração completa do PMOC

• Emissão da ART

• Relatórios digitalizados e enviados conforme exigência legal

• Inspeções técnicas regulares com profissionais credenciados

• Medições da qualidade do ar com equipamentos profissionais

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Garanta a conformidade legal do seu sistema e proteja a saúde de todos no ambiente.

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